Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, levará à suspensão a maior parte das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha. 

A agência obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.

Fonte: Folha.com

Estado viola direitos de moradores de rua, avalia vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

O Poder Público no Brasil é omisso quanto às condições de vida dos moradores de rua e viola os direitos dessa população. A avaliação é da vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF).

“O Estado que não se faz presente pela promoção de direitos, se faz presente diante de uma postura agressora”, disse a parlamentar em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Uma postura que, na realidade, revitimiza [os moradores de rua]”, considerou.

A Comissão de Direitos Humanos denunciou agressões e abusos sexuais cometidos por policiais militares contra adolescentes moradores de rua em Brasília. A denúncia foi revelada, em primeira mão, pela Agência Brasil na última segunda-feira (2).

Na opinião da deputada federal, moradores de rua de Brasília são vítimas de violência psicológica, maus-tratos, tortura e estupro; e crianças e adolescentes ficam mais sujeitas a outras violações como trabalho infantil, exploração sexual e envolvimento com tráfico de droga.

(Agência Brasil)

Blog do Eliomar

Delegado diz ter solução para brigas entre torcedores nos estádios: ‘Nem radinho’

O titular do 10º Distrito Policial (Antônio Bezerra), delegado Francisco Braguinha, diz ter a solução para acabar com as brigas entre torcedores nos estádios de futebol e nos arredores das praças esportivas. Segundo o delegado, as penas alternativas, como prestação de serviço à comunidade ou doação de cestas básicas, não resolverão o problema.

“Tem que tirar do torcedor o que ele mais gosta”, ressaltou o delegado.

Para Francisco Braguinha, apaixonado pelo Fortaleza Esporte Clube, os torcedores detidos ou identificados em confusões deveriam ser obrigados a passar, pelo menos, um mês longe dos estádios de futebol.

“Como garantia, esse torcedor se apresentaria uma hora antes do início da partida de seu time na delegacia do seu bairro. Ele somente seria liberado uma hora depois do encerramento do jogo”, sugeriu o delegado. “Um delegado mais rigoroso não deixaria esse torcedor nem ouvir o radinho”, idealizou.

Fonte: blogdoeliomar