quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Marina Silva leva ao Senado um milhão e trezentas mil assinaturas contra o novo Código Florestal



No documento, entregue por Marina Silva, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do texto substitutivo

Um documento com mais de 1,3 milhões de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça, dia 29, pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

A previsão era de que o texto do
 Código Florestal fosse votado nesta quarta, dia 30, mas pode haver adiamento devido a questionamentos regimentais apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

– Esperamos, obviamente, que os 81 senadores possam se alinhar com os 80% dos brasileiros que não querem o retrocesso, querem o avanço – afirmou Marina, em referência a resultados de pesquisa do Instituto Datafolha.

O documento, que também foi protocolado no Palácio do Planalto, é uma iniciativa de organizações que compõem o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, entre as quais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O vice-presidente da CNBB, Dom José Belisário, participou da entrega do abaixo-assinado a Sarney.

No ato de entrega, Marina Silva representou um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que já havia se encontrado com Sarney para defender mudanças no texto. Entre as principais críticas dos
ambientalistas estão a "anistia para os desmatadores" e a diminuição da proteção das áreas de preservação permanente.

Apesar de ressaltar ser sensível ao assunto, Sarney explicou que não lhe cabe, por exemplo, impedir um requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência. O requerimento deve ser lido e votado nesta quarta, dia 30.

Para Marina, a votação no Senado se deu "de forma açodada", já que foram apenas seis meses para a análise. A senadora também criticou o fato de o senador Luiz Henrique ter sido o relator da matéria em três comissões, de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

– O texto foi inteiramente blindado de qualquer emenda e de qualquer questionamento, mediante a decisão de que o debate seria feito na Comissão de Meio Ambiente. Infelizmente não foi – criticou a senadora, que ressaltou, no entanto, o esforço do senador Jorge Viana para remediar a situação.

Marina afirmou que, caso as correções não sejam feitas pelo Senado, restará à sociedade fazer uma campanha pelo veto presidencial.
Fonte: Ruralbr

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Segundo um jornal, Ministério das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Veja também:

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.
No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Fonte: Jornal "O Estado de S. Paulo" 
Atualização:
A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, classificou nesta quinta-feira (24), em entrevista coletiva, de "grande fantasia" a denúncia de que teria forjado documento que autorizou mudanças em projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT), ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original.

Blog:
  É necessário que se abra uma CPI para apurar todos esses casos de corrupção, que ultimamente virou rotina no governo Dilma.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Sem drible às leis, por Marina Silva

O velho dito popular que diz que não se discute política, religião e futebol talvez seja só uma senha para o início dos debates, já que são assuntos muito discutidos em todas as rodas. Agora, por exemplo, até eu começo a pensar mais em futebol -tema, aliás, que entrou de vez na pauta política.

O problema é que nem sempre o que é bom no campo funciona fora dele. O improviso, a ginga e a jogada genial que decide a partida no último minuto não se aplicam à gestão pública. Nesse campo, o estilo de jogo tem que ser diferente: aberto e visível, com planejamento e visão de longo prazo. O lampejo individual precisa dar lugar ao interesse coletivo, expresso no bom uso do orçamento público. 

A Copa de 2014 começou em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede. E imensos desafios adiados agora nos afligem. O Brasil se comprometeu com gastos enormes, e, de uma hora para outra, precisam ser feitos às pressas. O resultado é a lei 12.462/11, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Na prática, a norma acelera -ou dribla- os instrumentos de controle da Lei de Licitações Públicas.

Preocupante também é ver como se decidiu construir e reformar estádios a custos ainda imprevisíveis, com dinheiro público, para atender a exigências que parecem inquestionáveis. Não é porque amamos o futebol e ansiamos por sediar mais uma Copa que deixaremos de ter um olhar crítico para essas decisões.
Cidades-sede correm para cumprir prazos e concluir obras de estádios (ambientalmente corretos?) e de infraestrutura. A sociedade precisa mobilizar-se por visibilidade, ou os resultados não serão os esperados. A Grécia, até hoje, chora os prejuízos da Olimpíada de Atenas (2004). A África do Sul lamenta o que não ganhou com a Copa de 2010.

A Fifa, ao fazer a Copa no Brasil, terá grandes lucros ao usar, de alguma forma, nossa "marca", nossa bandeira, que se confunde com o futebol.
A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, precisa expressar nossa soberania. Isenção fiscal para a Fifa e seus parceiros até 2015? Interferência em contratos públicos? Uso exclusivo de termos como "Copa do Brasil"? Supressão da meia-entrada? Perda de direitos do consumidor? Venda de bebidas alcoólicas nos estádios? E, antes que alguém responda, uma outra: foi assim na Alemanha?
É preciso que o governo tenha conduta mais firme, de controle de gastos, e de defesa de leis conquistadas após longas lutas sociais. Tarefa que depende do empenho dos órgãos públicos diretamente responsáveis, sobretudo do Ministério do Esporte, que não tem se notabilizado nisso. 

Tocar as obras. Organizar a Copa. Lidar com a Fifa. E fazer o povo brasileiro ganhar.
Fonte: Conteúdo livre  

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

SAIU EDITAL DO CONCURSO DA PETROBRAS COM 350 VAGAS

A Petrobras lançou novo edital onde prevê a realização de processo seletivo público, com o objetivo de completar 350 postos de trabalho em cargos de níveis médio e superior. Os salários iniciais previstos para as funções variam de R$ 2.170,84 e R$ 2.615,86, para quem tem o ensino médio, e R$ 6.217,19 para aqueles que concluíram o nível superior. 
No nível médio, as oportunidades são de técnico de contabilidade júnior (35); técnico de estabilidade júnior - geologia (36); técnico de exploração de petróleo júnior - geodésia (3), geologia (26) e informática (7); técnico de logística de transporte júnior - operação (12) e caldeiraria (26); técnico de perfuração de poços júnior (96); técnico de projetos, construção e montagem júnior - estruturas navais (7) e mecânica (4); técnico de suprimento de bens e serviços júnior - elétrica (3); técnico de telecomunicações júnior (11); e técnico químico de petróleo júnior (6). A seleção também prevê 76 vagas na função de geofísico júnior - geografia, para quem tem ensino superior. Segundo o edital, para o cargo de geofísico júnior o polo de trabalho é de abrangência nacional. Já os cargos de nível médio / técnico está distribuídos em todas as regiões brasileiras.
No Nordeste, foram contempladas cidades na Bahia (35 vagas) e Rio Grande do Norte (3). No Norte, chances no estado do Amazonas (11). As oportunidades restantes estão distribuídas entre Rio de Janeiro (193), São Paulo (26), Minas Gerais (1), Espírito Santos (3), Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1). As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira, dia 24, e seguirão até 13 de dezembro. Para garantir a participação, o interessado deve acessar o site da Fundação Cesgranrio (AQUI). As taxas são de R$ 35 (médio) e R$ 50 (superior). 
Quem não possui acesso à internet, pode se dirigir a um dos locais de inscrição credenciados, localizados nas cidades onde estão as vagas, conforme o edital. 
A aplicação das provas objetivas, inclusive em Fortaleza, está prevista para o dia 22 de janeiro de 2012 e contarão com questões nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e conhecimentos específicos. O exame físico será realizado na cidade de Macaé/RJ. O concurso terá ainda a etapa de qualificação biopsicossocial, de caráter eliminatório.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

É a Gota D' Água +10, Navegue nessa onda...





Indignação contra Belo Monte. Acesse o site http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura e assine a petição, ajude assim a fazer com que o interesse do povo e não dos políticos seja respeitado. "Uma gota move o oceano!"

Analfabetismo cai, mas CE é o 6º pior


Taxa de analfabetismo no Ceará caiu sete pontos percentuais nos últimos dez anos, mas continua acima da média nacional. O Estado é o sexto pior do Brasil. 17,2% da população cearense não sabem ler ou escrever

Segundo o Censo 2010, 17,2% da população com mais de 10 anos não sabem ler ou escrever. Em números absolutos, são 1.222.661 cearenses. Em 2000, o percentual de analfabetos era de 24,7%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Mesmo com a tendência de queda, que se repetiu por todos os outros estados brasileiros, a situação ainda é crítica. O Ceará ocupa a sexta posição no ranking das unidades da federação com piores índices de alfabetização de pessoas com mais de 10 anos de idade. A média nacional é de 9%. O Distrito Federal ocupa a melhor posição, com 3,3%. Já Alagoas apresenta o dado mais alarmante: 22,5%.

O Nordeste permanece sendo a região com os piores índices, com 17,6%. Entre os municípios cearenses, a situação é mais grave em Salitre. A cidade, distante 520 quilômetros de Fortaleza, tem 35,2% da população de 10 anos ou mais analfabeta. Fortaleza ocupa a melhor posição, com 6,6% de analfabetismo entre o público pesquisado, índice menor que a média nacional.

O educador Zezé Medeiros, professor de Política Educacional da Faculdade 7 de setembro, considera positivos os dados do Censo. “A queda de quase sete pontos percentuais é algo significativo, levando-se em conta que se trata de uma deficiência histórica. Políticas passadas apenas maquiavam o problema”, considera.

Daniel cita o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que conta com recursos dos governos estadual e federal. O Paic oferece materiais pedagógicos aos alunos das séries atendidas na rede municipal e formação aos profissionais em alfabetização. Mais de 300 mil estudantes já foram beneficiados e 15 mil professores capacitados.

No Brasil, a taxa de analfabetismo foi de 9%, três pontos percentuais a menos do que em 2000 (12,8%)

No Nordeste, o índice de analfabetismo foi de 17,6%. A região foi a que apresentou os piores índices no País.

No Ceará, a taxa de analfabetismo foi de 17,2%, a sexta pior do Brasil. Houve queda de sete pontos quando comparado a 2000.
Tiago Braga
Opovo.com.br

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Marcha Contra Corrupção no Ceará pede Ficha Limpa e punição

A Marcha Contra a Corrupção em Fortaleza reuniu cerca de 1.000 manifestantes no feriado desta terça-feira (15), de acordo com a Polícia Militar, que escoltou o movimento de protesto. Os manifestantes têm como objetivo conscientizar a população de que a corrupção é "o maior causador da miséria no Brasil". Eles pedem mudança em três pontos da legislação nacional: fim do voto secreto nas casas legislativas, a aprovação da Lei da Ficha Limpa e tornar a corrupção um crime hediondo.
Os manifestantes se concentraram na Praça Dragão do Mar e marcharam por cerca de três quilômetros da orla de Fortaleza. Os organizadores do evento no Ceará prometem continuar realizando o protesto em todos os feriados nacionais, como ocorre em várias capitais brasileiras.
"A corrupção e a impunidade vão tirando de quem mais precisa e beneficia uma parte ínfima formada por corruptos. Temos que ter uma conscientização disso", diz o organizador da marcha no Ceará Eduardo Freire. Vários manifestantes se vestiram de preto, em referência a luto da democratização no país, de acordo com os organizadores. "O preto simboliza a nossa morte, não no sentido físico, mas que estamos mortos como eleitores e como parte da democracia", explica Eduardo.
Participaram do protesto estudantes e pessoas ligadas a grupos de esquerda, além de representantes da comissão de combate a corrupção e impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB).

O Advogado Fernando Férrer, observador da corrupção no Ceará, fez discurso pedindo que a população denuncie casos de corrupção que tenham conhecimento. "Com a denúncia você estará colaborando. Não deixe de denunciar por achar que o corrupto não vai ser punido. A denúncia colabora com o conhecimento para que autoridades tomem conhecimento dos fatos", disse o advogado.
Fonte: G1