Segundo um jornal, Ministério das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Veja também:

ÁUDIO 1: "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim"
ÁUDIO 2: Não era uma boa ideia fazer o parecer do MT baseado na analise do Higor
ÁUDIO 3: "Fizemos uma revisão juntas da nota técnica que seria encaminhada para o MP"
ÁUDIO 4: "Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo" Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Fonte: Jornal "O Estado de S. Paulo" 
Atualização: A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, classificou nesta quinta-feira (24), em entrevista coletiva, de "grande fantasia" a denúncia de que teria forjado documento que autorizou mudanças em projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT), ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original.

Blog:  É necessário que se abra uma CPI para apurar todos esses casos de corrupção, que ultimamente virou rotina no governo Dilma.

Sem drible às leis, por Marina Silva

O velho dito popular que diz que não se discute política, religião e futebol talvez seja só uma senha para o início dos debates, já que são assuntos muito discutidos em todas as rodas. Agora, por exemplo, até eu começo a pensar mais em futebol -tema, aliás, que entrou de vez na pauta política.

O problema é que nem sempre o que é bom no campo funciona fora dele. O improviso, a ginga e a jogada genial que decide a partida no último minuto não se aplicam à gestão pública. Nesse campo, o estilo de jogo tem que ser diferente: aberto e visível, com planejamento e visão de longo prazo. O lampejo individual precisa dar lugar ao interesse coletivo, expresso no bom uso do orçamento público. 

A Copa de 2014 começou em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede. E imensos desafios adiados agora nos afligem. O Brasil se comprometeu com gastos enormes, e, de uma hora para outra, precisam ser feitos às pressas. O resultado é a lei 12.462/11, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Na prática, a norma acelera -ou dribla- os instrumentos de controle da Lei de Licitações Públicas.

Preocupante também é ver como se decidiu construir e reformar estádios a custos ainda imprevisíveis, com dinheiro público, para atender a exigências que parecem inquestionáveis. Não é porque amamos o futebol e ansiamos por sediar mais uma Copa que deixaremos de ter um olhar crítico para essas decisões.
Cidades-sede correm para cumprir prazos e concluir obras de estádios (ambientalmente corretos?) e de infraestrutura. A sociedade precisa mobilizar-se por visibilidade, ou os resultados não serão os esperados. A Grécia, até hoje, chora os prejuízos da Olimpíada de Atenas (2004). A África do Sul lamenta o que não ganhou com a Copa de 2010.

A Fifa, ao fazer a Copa no Brasil, terá grandes lucros ao usar, de alguma forma, nossa "marca", nossa bandeira, que se confunde com o futebol.
A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, precisa expressar nossa soberania. Isenção fiscal para a Fifa e seus parceiros até 2015? Interferência em contratos públicos? Uso exclusivo de termos como "Copa do Brasil"? Supressão da meia-entrada? Perda de direitos do consumidor? Venda de bebidas alcoólicas nos estádios? E, antes que alguém responda, uma outra: foi assim na Alemanha?
É preciso que o governo tenha conduta mais firme, de controle de gastos, e de defesa de leis conquistadas após longas lutas sociais. Tarefa que depende do empenho dos órgãos públicos diretamente responsáveis, sobretudo do Ministério do Esporte, que não tem se notabilizado nisso. 

Tocar as obras. Organizar a Copa. Lidar com a Fifa. E fazer o povo brasileiro ganhar.
Fonte: Conteúdo livre  

SAIU EDITAL DO CONCURSO DA PETROBRAS COM 350 VAGAS

A Petrobras lançou novo edital onde prevê a realização de processo seletivo público, com o objetivo de completar 350 postos de trabalho em cargos de níveis médio e superior. Os salários iniciais previstos para as funções variam de R$ 2.170,84 e R$ 2.615,86, para quem tem o ensino médio, e R$ 6.217,19 para aqueles que concluíram o nível superior. 

No nível médio, as oportunidades são de técnico de contabilidade júnior (35); técnico de estabilidade júnior - geologia (36); técnico de exploração de petróleo júnior - geodésia (3), geologia (26) e informática (7); técnico de logística de transporte júnior - operação (12) e caldeiraria (26); técnico de perfuração de poços júnior (96); técnico de projetos, construção e montagem júnior - estruturas navais (7) e mecânica (4); técnico de suprimento de bens e serviços júnior - elétrica (3); técnico de telecomunicações júnior (11); e técnico químico de petróleo júnior (6). A seleção também prevê 76 vagas na função de geofísico júnior - geografia, para quem tem ensino superior. Segundo o edital, para o cargo de geofísico júnior o polo de trabalho é de abrangência nacional. Já os cargos de nível médio / técnico está distribuídos em todas as regiões brasileiras.

No Nordeste, foram contempladas cidades na Bahia (35 vagas) e Rio Grande do Norte (3). No Norte, chances no estado do Amazonas (11). As oportunidades restantes estão distribuídas entre Rio de Janeiro (193), São Paulo (26), Minas Gerais (1), Espírito Santos (3), Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1). As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira, dia 24, e seguirão até 13 de dezembro. Para garantir a participação, o interessado deve acessar o site da Fundação Cesgranrio (AQUI). As taxas são de R$ 35 (médio) e R$ 50 (superior). 

Quem não possui acesso à internet, pode se dirigir a um dos locais de inscrição credenciados, localizados nas cidades onde estão as vagas, conforme o edital. 

A aplicação das provas objetivas, inclusive em Fortaleza, está prevista para o dia 22 de janeiro de 2012 e contarão com questões nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e conhecimentos específicos. O exame físico será realizado na cidade de Macaé/RJ. O concurso terá ainda a etapa de qualificação biopsicossocial, de caráter eliminatório.

É a Gota D' Água +10, Navegue nessa onda...

Indignação contra Belo Monte. Acesse o site http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura e assine a petição, ajude assim a fazer com que o interesse do povo e não dos políticos seja respeitado. "Uma gota move o oceano!"

Analfabetismo cai, mas CE é o 6º pior

Taxa de analfabetismo no Ceará caiu sete pontos percentuais nos últimos dez anos, mas continua acima da média nacional. O Estado é o sexto pior do Brasil. 17,2% da população cearense não sabem ler ou escrever

Segundo o Censo 2010, 17,2% da população com mais de 10 anos não sabem ler ou escrever. Em números absolutos, são 1.222.661 cearenses. Em 2000, o percentual de analfabetos era de 24,7%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Mesmo com a tendência de queda, que se repetiu por todos os outros estados brasileiros, a situação ainda é crítica. O Ceará ocupa a sexta posição no ranking das unidades da federação com piores índices de alfabetização de pessoas com mais de 10 anos de idade. A média nacional é de 9%. O Distrito Federal ocupa a melhor posição, com 3,3%. Já Alagoas apresenta o dado mais alarmante: 22,5%.

O Nordeste permanece sendo a região com os piores índices, com 17,6%. Entre os municípios cearenses, a situação é mais grave em Salitre. A cidade, distante 520 quilômetros de Fortaleza, tem 35,2% da população de 10 anos ou mais analfabeta. Fortaleza ocupa a melhor posição, com 6,6% de analfabetismo entre o público pesquisado, índice menor que a média nacional.

O educador Zezé Medeiros, professor de Política Educacional da Faculdade 7 de setembro, considera positivos os dados do Censo. “A queda de quase sete pontos percentuais é algo significativo, levando-se em conta que se trata de uma deficiência histórica. Políticas passadas apenas maquiavam o problema”, considera.

Daniel cita o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que conta com recursos dos governos estadual e federal. O Paic oferece materiais pedagógicos aos alunos das séries atendidas na rede municipal e formação aos profissionais em alfabetização. Mais de 300 mil estudantes já foram beneficiados e 15 mil professores capacitados.

No Brasil, a taxa de analfabetismo foi de 9%, três pontos percentuais a menos do que em 2000 (12,8%)

No Nordeste, o índice de analfabetismo foi de 17,6%. A região foi a que apresentou os piores índices no País.

No Ceará, a taxa de analfabetismo foi de 17,2%, a sexta pior do Brasil. Houve queda de sete pontos quando comparado a 2000.

Tiago Braga
Opovo.com.br

Marcha Contra Corrupção no Ceará pede Ficha Limpa e punição

A Marcha Contra a Corrupção em Fortaleza reuniu cerca de 1.000 manifestantes no feriado desta terça-feira (15), de acordo com a Polícia Militar, que escoltou o movimento de protesto. Os manifestantes têm como objetivo conscientizar a população de que a corrupção é "o maior causador da miséria no Brasil". Eles pedem mudança em três pontos da legislação nacional: fim do voto secreto nas casas legislativas, a aprovação da Lei da Ficha Limpa e tornar a corrupção um crime hediondo.

Os manifestantes se concentraram na Praça Dragão do Mar e marcharam por cerca de três quilômetros da orla de Fortaleza. Os organizadores do evento no Ceará prometem continuar realizando o protesto em todos os feriados nacionais, como ocorre em várias capitais brasileiras.

"A corrupção e a impunidade vão tirando de quem mais precisa e beneficia uma parte ínfima formada por corruptos. Temos que ter uma conscientização disso", diz o organizador da marcha no Ceará Eduardo Freire. Vários manifestantes se vestiram de preto, em referência a luto da democratização no país, de acordo com os organizadores. "O preto simboliza a nossa morte, não no sentido físico, mas que estamos mortos como eleitores e como parte da democracia", explica Eduardo.

Participaram do protesto estudantes e pessoas ligadas a grupos de esquerda, além de representantes da comissão de combate a corrupção e impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB).

O Advogado Fernando Férrer, observador da corrupção no Ceará, fez discurso pedindo que a população denuncie casos de corrupção que tenham conhecimento. "Com a denúncia você estará colaborando. Não deixe de denunciar por achar que o corrupto não vai ser punido. A denúncia colabora com o conhecimento para que autoridades tomem conhecimento dos fatos", disse o advogado.

Fonte: G1

Juventude e participação política

A juventude brasileira já foi protagonista de muitas lutas históricas, a partir da década de 60, escrevendo um importante papel na redemocratização do Brasil.

Vale lembrar do papel da União Nacional dos Estudantes (UNE) na luta contra a ditadura militar, onde vários líderes estudantis foram perseguidos e exilados. Em 1984, na campanha pelas “Diretas-Já”, novamente lá estavam os jovens na rua pedindo eleições diretas para Presidente da República. A participação inesquecível dos “caras-pintadas”, em 1992, foi fundamental no impeachment do então presidente Collor.

Os movimentos culturais da juventude andaram de mãos dadas com a política, mostrando através das artes o engajamento político dos jovens brasileiros. Foi assim com Chico Buarque e Geraldo Vandré na década de 60, o movimento tropicalista na década de 70, o rock brazuca dos anos 80, com Renato Russo questionando “que país é este?”. Sem falar do teatro, no cinema-novo de Glauber Rocha e vários outros.

Lembro com muita saudade dos meus tempos de Grêmio Estudantil do Colégio Pinheirense, do Diretório Central dos Estudantes da Ufma. Fazíamos teatro, escrevíamos jornal, participávamos de reuniões de partidos políticos e discutíamos projetos para apresentar aos candidatos durante o período eleitoral. Tudo isso foi importante na minha formação política, social e humanista.

Confesso que atualmente estou deveras preocupado com a apatia política que se abate sobre a juventude. Diante de tantos escândalos envolvendo políticos é até natural surgir um abismo entre a juventude e a política brasileira. Mas, outros dados assustam, como uma pesquisa do Vox Populi que aponta que 60% dos entrevistados não se lembravam em qual candidato haviam votado nas duas últimas eleições, pasmem!

Estamos mais pobres culturalmente, também. Enquanto outrora a orientação de um Geraldo Vandré era “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, ou de Cazuza “ideologia, eu quero uma pra viver!”, hoje o grito de guerra que chega do brega e do forró eletrônico é: “bagaceira, cabaré e cachaça, no risca faca, tô nem aí...!”. E tome alienação!

Não devemos esquecer nunca o alerta do pensador alemão Bertold Brecht, de que “o pior analfabeto é o analfabeto político”. A indiferença da juventude em relação aos acontecimentos políticos poderá agravar os problemas que já temos como falta de universidades, de emprego, de oportunidades; além de favorecer o surgimento do pior de todos os bandidos, como conclui Brecht “...que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.” Não percamos a esperança, jamais!

César Soares
Bancário e integrante da Frente de Libertação de Pinheiro

Arnaldo Jabor sobre salários e reforma política,

Rio + seguro

Chegam do Rio de Janeiro quatro notícias cujos significados são contraditórios e reveladores do drama da segurança pública naquele Estado (e não somente lá):

1) Poucos meses depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli -cometido por um grupo de policiais, do qual fazia parte um tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, comandante de batalhão-, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), ameaçado pelas máfias policiais que denunciou, deixou temporariamente o país até que sua segurança seja reforçada; 

2) A Polícia Federal prendeu policiais civis e militares que escoltavam traficantes do bairro da Rocinha; 

3) Desmontada sua proteção policial, o líder do tráfico daquela área foi preso;

4) O governo estadual anuncia a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha. 

As duas últimas informações são positivas; a primeira, negativa; e a segunda, inquietante. Combinadas, elas mostram como são importantes e eficientes as polícias quando cumprem seu dever constitucional e servem à cidadania, protegendo direitos e liberdades, e especialmente a vida. 

Por outro lado, revelam que segmentos policiais criminosos representam, no Rio de Janeiro, o maior obstáculo ao êxito de uma política de segurança efetiva, responsável, cidadã, respeitosa da lei e dos direitos humanos.

A conclusão é evidente: para que juízes e deputados honestos atuem em segurança e para que o bom programa das UPPs alcance a escala e a continuidade de uma política pública, é preciso transformar profundamente as polícias. Os exemplos que se multiplicam têm demonstrado que os problemas nas polícias não se reduzem a casos isolados.
Sublinho uma questão, por sua urgência: o recrudescimento das ameaças à vida do deputado estadual Marcelo Freixo. Ele foi responsável pela CPI das Milícias, em 2008, no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que resultou na denúncia de mais de 200 pessoas e em várias prisões de policiais, ex-policiais, deputado e vereador.
A atuação firme e corajosa de Marcelo Freixo em defesa dos direitos humanos e da legalidade democrática é exemplo para as jovens lideranças políticas do Brasil.

Se queremos combater a violência e retomar, pela lei, os espaços de cidadania tomados e ultrajados pelo crime organizado, pelas milícias, pelo tráfico de drogas, temos de começar pelas entranhas do próprio Estado. 

Isso significa: sem conciliações espúrias com o crime ou com o desrespeito aos direitos humanos; sem complacência e com todo o peso da autoridade de que estão investidas as instituições do Estado.

Marina Silva

O CINISMO DO GOVERNO CID.

Como é do conhecimento público, o governo Cid Gomes sempre se posicionou contra o pagamento do piso salarial dos professores. Primeiro, entrou com ação na justiça para não cumprir uma Lei Federal que garante direitos aos trabalhadores da educação. Derrotado na justiça, tentou criar artifícios para burlar a lei propondo um arranjo que acabava com as conquistas dos professores graduados e pós-graduados. A proposta, considerada uma afronta pela categoria, foi defendida pelo governo e seus aliados (PT e PC do B) como sendo um avanço.

A insistência em burlar a Lei do Piso irritou tanto a dignidade dos professores que acabou os empurrando para greve. Durante o período de greve o governo não quis negociar, se mostrando sempre o dono da verdade e do poder, apelou para que os professores exercessem o magistério por amor e não por dinheiro e enviou o seu projeto tosco para ser aprovado pela Assembléia Legislativa (casa de submissão ao Senhor El Cid) onde os protestos dos professores, contra o referido projeto, geraram um ato de violência visto apenas no período de ditadura militar. A polícia bateu nos professores fazendo o sangue jorrar e as imagens chocantes que ganharam o mundo, através das mídias eletrônicas, sensibilizaram a quem a elas tiveram acesso.
Pois, agora, o governo Cid Gomes, gasta dinheiro público com propaganda para anunciar que está dando aos professores do Ceará o maior aumento salarial do ano de 2011 no Brasil. Isso só pode ser um cinismo, pois primeiro o governo foi contra a Lei do piso salarial; segundo, enviou mensagem que , votado pelo seu partido e seus aliados, burlou a lei do piso, o que motivou a truculência no uso do espancamento dos professores; terceiro, agora comente o disparate de negar que os parcos aumentos, de negociações feitas após o ato de violência que desgastaram a imagem do governo, seja uma dádiva sua e não uma conquista que os trabalhadores impuseram ao governo através de mobilizações, passeatas, greve e enfretamento do aparato policial.
Isso não é um cinismo? Bem, quando alguém é mordido três vezes pelo mesmo cachorro, o risco de contrair a síndrome da raiva é muito grande. A indignação que mobiliza o povo nas ruas, ainda é um bom remédio contra o cinismo de qualquer governo.

Uribam Xavier 

Acidente com ônibus fere seis pessoas em Caucaia

Um homem foi atropelado por um ônibus no km 6,7 da BR-222, no bairro Parque Potira, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O acidente aconteceu por volta das 18h30 desta quita-feira (09).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus saiu da pista, desceu um barranco e atropelou o pedestre, que sofreu lesões graves.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, da PRF e do SOS Caucaia foram encaminhadas ao local do acidente. Ainda de acordo com a PRF, cinco passageiros do ônibus ficaram feridos, sem gravidade
Fonte: Opovo

NOVA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO COMEÇA A SER ARTICULADA EM FORTALEZA

Mais uma vez a internet está sendo o meio de divulgação de movimento contra a corrupção no Brasil. Depois das marchas de 7 de Setembro e 12 de Outubro, uma nova convocação já está sendo enviada por e-mail e redes sociais, para uma manifestação no dia 15 de Novembro, feriado da Proclamação da República, em várias cidades do Brasil.

Em Fortaleza a concentração será no Dragão do Mar as 15:00 Hs.

Leia um trecho da mensagem:

Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm acontecido, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos próprios filhos!

Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer tudo o que for preciso, para mudar o rumo deste abuso. Todos os ”governantes” do Brasil até aqui, falam em cortes de despesas – mas não dizem quais despesas – mas, querem  aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos. 

A Marcha Contra a Corrupção significa muito mais do que uma manifestação simplória ou de mera indignação juvenil, ela reflete os anseios de uma nova sociedade que pretende continuar erguendo diante dos ímpios a bandeira da justiça, da igualdade e da honestidade, contradizendo a ótica do lucro exacerbado e do poder ganancioso que escraviza a alma das pessoas em função da manutenção de um sistema político que dizima e corrompe diariamente milhares de pessoas, negando-lhes “descaradamente” o direito de viver com dignidade.
Fonte: jangadeiroonline e camocimonline
Adaptações: Juntos Por Um Brasil Melhor

Assista o depoimento do Wagner Moura sobre o Novo Código Florestal.