domingo, 1 de janeiro de 2012

Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvidam que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.

No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.
Fonte: Folha.com

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Os Dez Mandamentos do Eleitor Consciente.

1º – Valorizar e dignificar o voto, utilizando-o para o engrandecimento do PAÍS, fortalecimento e grandeza da DEMOCRACIA e segurança da FAMÍLIA, para garantia do futuro de nossos filhos e netos.

2º – Não permitir que a corrupção, forjada e manipulada pelo Poder Econômico, faça de seu voto um instrumento ao alcance dos que só estão interessados em satisfazer suas ambições pessoais.

3º – Repudiar candidatos que, fantasiando-se de idealistas e humanitários, prometem mundos e fundos, além de dinheiro, emprego, alimento e remédio, com o intuito de explorar, em todos os sentidos, a boa-fé do eleitor.

4º – Condenar frontalmente os candidatos que, não respeitando a integridade do voto livre e consciente, exploram a miséria, com o objetivo de coagir eleitores a lhes dever favores e a votar por gratidão.

5º – Evitar votos brancos ou nulos  com a desculpa de que nenhum dos candidatos merece ser votado, pois isso representa um julgamento injusto que poderá beneficiar  os piores candidatos em prejuízo dos melhores.

6º – Advertir eleitores menos informados de que o voto secreto lhes garante a liberdade de consciência, que está acima de compromissos ocasionais e espúrios com candidatos corruptores. Votar em eleições livres é assumir compromisso com a própria consciência.

7º – Repelir a ação dos cabos eleitorais que, a troco de dinheiro e outras recompensas, agem como agentes comerciais intermediários, fazendo do voto alheio uma mercadoria lucrativa e relegando o eleitor ingênuo à condição de explorado.

8º  - Desprezar qualquer tipo de propaganda eleitoral que atente contra a lei e a propriedade pública e privada, pois candidato que não respeita a lei  não pode merecer  o respeito e muito menos a confiança de eleitor que pretende valorizar seu voto.

9º – Nunca esquecer que o voto consciente é que contribui para fortalecer o verdadeiro poder democrático, que é o Poder do Povo, representado no Governo e nos Legislativos pelos cidadãos que são eleitos  em eleições livres e soberanas.

10º - Defender, seja onde for, a valorização do voto, mediante reconhecimento de que todos nós, que possuímos título de eleitor, somos responsáveis pelos atos daqueles que elegemos  e podemos ser responsabilizados pela democracia que temos.

Movimento Nacional Pela Valorização do Voto-MONAV para Agência São Joaquim 

domingo, 18 de dezembro de 2011

O perfil do corrupto

Por Frei Betto


Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece um notório corrupto brasileiro? Foi processado e está na cadeia?

O corrupto não se admite como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca
.
O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há vários tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para extrair vantagens a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

Sua lógica é corrupta: “Se não aproveito, outro sai no lucro em meu lugar”. Seu único temor é ser apanhado em flagrante. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais e a cara na TV.

O corrupto não tem escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua. É o rei da metáfora Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor sabe ler nas entrelinhas.

O corrupto “franciscano” pratica o toma lá, dá cá. Seu lema: “quem não chora, não mama”. Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões, enche o pasto de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira.

O corrupto cúmplice assiste ao vídeo da deputada embolsando propina escusa e ainda finge não acreditar no que vê. E a absolve para, mais tarde, ser também absolvido.

O corrupto previdente fica de olho na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, orçados em R$ 800 milhões, consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Câmara aprova Lei da Palmada com multa a quem não denunciar maus-tratos







A Câmara aprovou ontem projeto que proíbe os pais de aplicar castigos físicos nas crianças. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada por unanimidade, em comissão especial, depois que o governo cedeu à pressão da bancada evangélica e alterou a expressão 'castigo corporal' por 'castigo físico'. O projeto, que segue diretamente para o Senado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê multa de 3 (R$ 1.635,00) a 20 salários (R$ 10.900,00) para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. A relatora Teresa Surita (PMDB-RR) ainda retirou do texto a palavra 'dor' e a substituiu por 'sofrimento', ao definir castigo físico. 'Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada', resumiu a relatora. Enviado há um ano e cinco meses pelo Planalto, o projeto aprovado ontem teve o aval do Executivo. 'Se você pensar que no futebol você não vê uma palmada, que os animais não são mais adestrados com violência, por que não pensar em uma educação para poder proteger uma criança sem fazer violência física?', argumentou a secretária de Direito da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que acompanhou a votação. Punição. Pelo texto, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente que aplicarem castigo físico podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertência de juízes de varas de infância. 'Serão feitas campanhas esclarecendo como educar sem o uso da violência. O que vai existir é a informação de que bater não educa', disse Teresa Surita. O projeto altera o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente ao prever que 'a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger'. A proposta estabelece que 'castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente'. Já tratamento cruel ou degradante é definido como 'conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente'. 'Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões nem xingamentos nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida', concluiu a relatora.
Fonte: Coreauemrede.com

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Aterro Sanitário de Caucaia -- Realidade ainda não é a ideal !!


Desde 1998, o Aterro Sanitário de Caucaia recebe também todo o lixo da Capital. Ainda longe do ideal, o local já dispensa melhores cuidados ao meio ambiente. A ideia é ampliar a capacidade no ano que vem.

“Estamos anos-luz do ideal. Um atraso de, pelo menos, 100 anos do tratamento ideal que deveria ser dado ao que descartamos”, reconhece o tecnólogo em gestão ambiental Bruno dos Santos Moreno. Também analista de operações da Ecofor Ambiental, concessionária da Prefeitura responsável pela Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Capital, Bruno ressalta os ganhos humanos e ambientais com a transferência do destino dos resíduos do Jangurussu para o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc), em 1998. Porém, admite. “Há muito para melhorarmos”. 
 Localizado a 15,8 quilômetros de Fortaleza, o Asmoc recebe, por dia, 4.600 toneladas de resíduos, sem seleção prévia de materiais para reciclagem. Desse montante, 15% corresponde ao lixo do município de Caucaia. De acordo com professor do curso de gestão ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), Gemmelle Oliveira Santos, o aterro trabalha com segurança, frente a impactos ambientais, até 2014, com um limite extremo estendido até 2015.

Gemmelle explica as falhas que o aterro apresenta hoje. Em relação à captação dos gases tóxicos, classifica a drenagem realizada como passiva. “(Os gases poluentes) saem do aterro, mas vão para a atmosfera”. Segundo ele, há uma continuidade na agressão, mesmo com algum tratamento, já que o dióxido de carbono (transformação do gás metano, 21 vezes mais poluente), também piora o efeito estufa. “Só é feita a captação, faltam o tratamento devido e o aproveitamento”, esclarece. Ele acrescenta que essa é uma realidade nacional. “Apenas 38 aterros no Brasil tratam os gases advindos do lixo corretamente”.

Quanto ao tratamento do chorume e os impactos para corpos hídricos da área, Gemmelle diz que o sistema de tratamento nas lagoas e o sistema de recirculação (reinserção do líquido tóxico no aterro) são eficientes, mas precisam ser estendidos, a partir de um tratamento mais adequado. “Precisamos de lagoas com tratamento físico-químico. Não é excluir as que já existem, mas complementar”.

Conforme expõe o ambientalista, o aterro não utiliza manta de impermeabilização por tratar-se de um solo argiloso, portanto, impermeável. “A área também não possui recursos hídricos subterrâneos, então não há muito com que se preocupar quanto a isso”, tranquiliza.

Expansão

Localizado a 1,5 quilômetro do atual aterro, a ideia é que o espaço aumente sua capacidade em pelo menos metade do que se tem hoje. “Queremos ganhar mais uns sete anos para frente”, diz o engenheiro Helano Brilhante, da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), de Fortaleza. A previsão é que ele já comece a funcionar já no próximo ano, simultaneamente com o atual aterro.

Brilhante garante que a expansão do aterro terá tratamento adequado para gás, com a geração de energia; implantação do tratamento físico-químico para o chorume; além de aumentar o número de lagoas responsáveis pelo processo.

ENTENDA A NOTÍCIA
Depois da desativação do lixão do Jangurussu, o despejo do lixo da Capital foi transferido para o Aterro Sanitário de Caucaia. Apesar dos melhores tratamentos que a área vem recebendo, a fim de minimizar os riscos para o homem e o meio ambiente, o aterro ainda apresenta falhas.

Saiba Mais

Em 1991, o Governo do Estado do Ceará construiu três aterros sanitários: um no município de Caucaia, um em Maracanaú, outro em Aquiraz.

Por ser o maior, o aterro de Caucaia passou, em 1998, a receber os resíduos de Fortaleza, pelo convênio 003/98 assinado entre as prefeituras de Fortaleza e Caucaia e o Governo do Estado.

Hoje, no Asmoc, cinco trincheiras, com, no máximo 30 metros de cota (da base ao topo) já estão desativadas. Atualmente, uma está em operação e outra sendo construída, com previsão de início de funcionamento para janeiro de 2012.

Ao todo, 30 serventes lidam diretamente com o lixo. Eles devem usar máscaras, óculos de proteção, bonés, botas, roupas especiais, com manga comprida. No Aterro Sanitário de Caucaia, O POVO flagrou casos de desrespeito às regras de proteção.

10 empresas são responsáveis pela coleta e encaminhamento do lixo, em Fortaleza e Caucaia, e levam ao Asmoc.

280 caminhões realizam o transporte do lixo. Cada um realiza três viagens por dia.

Como funciona o Aterro Sanitário de Caucaia

EXECUÇÃO

Queima dos gases
1) Coleta e queima do gás são feitas por flares, sistema de combustão interna .

Acomodação do lixo
2. A acomodação do lixo no solo é feita com a alternância de uma camada de lixo e uma camada de areia ou entulho. No aterro não é feita a impermeabilização do solo com manta de PEAD (Polietileno de alta densidade), já ele é composto por argila, impermeabilizante natural, que já garante a proteção do solo.

Chorume
3. O líquido é tratado pelo sistema de recirculação, com a reinserção dele no aterro. A vazão de chegada do líquido às lagoas é de 1,5 litros por segundo.

Falhas no Aterro

PROBLEMAS

Desperdício de energia
1. A captação dos gases tóxicos que vêm do lixo é feita sem a possibilidade de geração de energia. Faltam melhor tratamento e aproveitamento.

Flagrante
2. Homens trabalham no Aterro sem roupas e equipamentos de segurança adequados. 

Sem reciclagem
3. Os resíduos colhidos seguem direto para o lixão, sem prévia coleta seletiva, para reciclagem, como orienta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305.

Fonte: Opovo

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Caucaia Urgente -- Com Ou Sem Prefeito Caucaia Não Toma Rumo.

POBRE CAUCAIA ENTRA PREFEITO, SAI PREFEITO, MAIS AS PEÇAS NO TABULEIRO E O JOGO CONTINUA POBRE CAUCAIA, ENTRA PREFEITO, SAI PREFEITO, MAIS AS PEÇAS NO TABULEIRO E O JOGO CONTINUA SEMPRE O MESMO. O FAMOSO JARGÃO NÃO CAI UMA FOLHA SEM A PERMISSÃO DO ALTÍSSIMO VIROU MODISMO NA BOCA DO GESTOR. CAUCAIA SOFRE COM ESSA MAZELA. NÃO É DE HOJE QUE OS CAUCAIENSES SONHAM EM VER QUESTÕES COMO A FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOSTO, SANEAMENTO BÁSICO, FALTA DE ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS, RESPEITO AO SERVIDOR PÚBLICO. SÃO MUITOS OS PROBLEMAS:

A PRIVATIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DEU ERRADO! A TEIMOSIA DO PREFEITO EM INSISTIR EM UMA GESTÃO PRIVADA DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA TEM DESTINADO MILHÕES ÁS CONTAS DE EMPRESAS QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM A CIDADE.
SAÚDE NEM SE FALA, O HOSPITAL E OS POSTOS DE SAÚDE TEM SE TRANSFORMADO EM TERROR PARA SEUS USUÁRIOS PELO PÉSSIMO ATENDIMENTO, MÃES DE CRIANÇAS DENUNCIANDO FALTA DE MÉDICOS PEDIÁTRAS...
A CIDADE ESTÁ SUBMETIDA A UM CAOS URBANÍSTICO COM O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR E PRESTES A UMA CONVULSÃO SOCIAL DECORRENTES DA ABSOLUTA INCOMPETÊNCIA E OMISSÃO DO PREFEITO QUE NÃO FAZ DE FATO UMA REFORMA URBANA QUE CONTEMPLE AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL.
DO PONTO DE VISTA URBANÍSTICO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, A OMISSÃO É A MARCA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Fonte: Blog Caucaia Urgente